Sindicato Acolhe Aposentados em Reunião Informativa sobre Ação Judicial e Precatórios

Em um encontro marcado pela participação e pelo interesse, o SINSPP-LESTE recebeu nesta segunda-feira (05/05) um grupo de servidoras aposentadas. O objetivo principal foi fornecer esclarecimentos detalhados sobre a ação judicial da RGA e abordar outros temas cruciais para a categoria, com destaque para a ordem cronológica dos precatórios.

As aposentadas puderam esclarecer suas dúvidas acerca dos pagamentos dos precatórios da URV. Ficou esclarecido que o Município precisa respeitar a cronologia da ordem dos pagamentos.

O advogado do sindicato, dr. Ronaldo Queiroz Garcia esclareceu que, conforme a lista de precatórios disponibilizada pelo TJMT, existem apenas 17 precatórios vencidos em 2024. Desses, apenas 2 (dois) estão “pendentes de pagamento” e outros 2 (dois) se encontram “em trâmite de quitação”.

Os demais (13), já estão “provisionados” o que significa que os recursos financeiros necessários para o pagamento do precatório foram reservados em uma conta judicial, garantindo que o pagamento será feito em ordem cronológica de registro e seguindo as regras estabelecidas na Constituição.

Segundo informações, a gestão do prefeito Sérgio Machnic pagou mais de 4 milhões em precatórios vencidos em 2024, deixados pelo então prefeito Leonardo Bortolin, que hoje preside a AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios.

Os servidores aposentados que estavam presentes, puderam entender melhor como funciona o sistema de pagamentos, os critérios de prioridade estabelecidos e as perspectivas para a liberação dos valores devidos. A explicação detalhada buscou trazer clareza a um assunto que muitas vezes gera incerteza e ansiedade.

Outro ponto central da reunião foi a explanação sobre o andamento da ação judicial que visa o recebimento da RGA de 2020, 2022 e 2023 para os professores. Os representantes do sindicato detalharam as últimas movimentações processuais, os próximos passos previstos e responderam a questionamentos específicos dos aposentados, demonstrando o compromisso da entidade em defender os direitos da categoria.

“É fundamental que nossos aposentados estejam cientes de cada etapa dessa ação que é tão importante para todos nós”, afirmou Juarez, presidente do SINSPP-LESTE, ressaltando a importância da transparência e da comunicação constante.

Durante a sessão de perguntas e respostas, diversos aposentados tiveram a oportunidade de expressar suas dúvidas e compartilhar suas experiências. Os representantes do sindicato se mostraram atentos e dispostos a oferecer o suporte necessário, reforçando o papel da entidade como um ponto de apoio e representação para os servidores inativos.

Ao final do encontro, a sensação geral era de maior clareza e segurança em relação aos temas discutidos. Os aposentados presentes agradeceram a iniciativa do sindicato em promover esse diálogo aberto e informativo, reforçando a importância da união e da participação da categoria nas lutas por seus direitos.

O SINSPP-LESTE reafirmou seu compromisso de seguir acompanhando de perto a ação judicial e a questão dos precatórios, mantendo os servidores aposentados informados sobre quaisquer novidades e oferecendo o apoio necessário em todas as etapas.

Encontros como este demonstram a vitalidade da representação sindical e a importância de manter um canal de comunicação aberto e eficiente com os servidores, mesmo após a aposentadoria.

Da Assessoria.